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União Europeia, compilação de tratados Monografia Publication Luxemburgo : SPOCE, 1999- Description --v. ; 18 cm LocationCentro de Documentação Europeia da UMinho Availability Available (1).

Tratado da Unión Europea e Tratado de Funcionamento da Unión Europea : versións consolidadas tras o Tratado de Lisboa Monografia Publication [Santiago de Compostela] : Fundación Galicia Europa, D.L. 2010 Description 477 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (2).

Versões consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia Monografia Publication Luxemburgo : S.P.O.C.E., 2010 Description 403 p. ; 26 cm LocationCentro de Documentação Europeia da UMinho Availability Available (1).

Tratado da União Europeia Monografia Publication [Lisboa : Ministério dos Negócios Estrangeiros], 1992 Description 310 p. ; 17 cm LocationBiblioteca de Ciências da Educação Availability Available (1).

Anuário interinstitucional / União Europeia Monografia Publication Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1995 Description XXXIV, 423 p. ; 30 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Liberdade, segurança e justiça para todos : justiça e assuntos internos na União Europeia Monografia Publication Bruxelles : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, cop. 2004 Description 22 p. : il. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

União Europeia : compilação dos Tratados Monografia Publication Luxemburgo : Serviço de Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1995- Description --v. ; 18 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Centro de Documentação Europeia da UMinho Availability Available (3).

Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia : anotações relativas ao texto integral da Carta, Dezembro de 2000 / Conselho da União Europeia CDE UMinho Publication Luxemburgo : SPOCE, 2001 Description 77 p. ; 25 x 18 cm LocationCentro de Documentação Europeia da UMinho Availability Available (1).

Versões compiladas do tratado da União Europeia e do tratado que institui a Comunidade Europeia / União Europeia Monografia Publication Luxemburgo : S.P.O.C.E., 2003 Description 184, [3] p. ; 25 cm LocationCentro de Documentação Europeia da UMinho Availability Available (1).

Versões consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado que institui a Comunidade Europeia / União Europeia Monografia Publication Luxemburgo : S.P.O.C.E., 2006 Description 331, [4] p. ; 25 cm LocationCentro de Documentação Europeia da UMinho Availability Available (1).

Carta dos direitos fundamentais da União Europeia / União Europeia Monografia Publication [Lisboa : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2000?] Description 35 p. : il. color. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (3).

2000-2005 : configurar uma nova Europa : discurso de apresentação proferido perante o Parlamento Europeu pelo Presidente Romano Prodi / Comissão Europeia Monografia Publication Luxemburgo : Serviços das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2000 Description 126, [1] p. ; 25 cm LocationCentro de Documentação Europeia da UMinho Availability Available (1).

Tratado de Amesterdão : o que mudou na Europa / Comissão Europeia Monografia Publication Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1999 Description 30 p. : il. color. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Ao serviço dos cidadãos europeus : o que a Comissão faz por nós / Comissão Europeia Monografia Publication Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2005 Description 22 p. : il. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Tratado Euratom : versão consolidada do tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica / União Europeia Monografia Publication Luxemburgo : S.P.O.C.E., 2010 Description 112, [3] p. ; 25 cm LocationCentro de Documentação Europeia da UMinho Availability Available (1).

Maior unidade e maior diversidade : União Europeia : o maior alargamento de sempre / Comissão Europeia Monografia Publication Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2003 Description 24 p. : il. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

Programa da Comissão para 1999 (COM(1998) 604 e COM(1998) 609) ; Discurso de apresentação proferido perante o Parlamento Europeu pelo presidente Jacques Santer, Estrasburgo, 15 de Dezembro de 1998 ; Resolução do Parlamento Europeu sobre o programa para 1999 / Comissão Europeia Monografia Publication Luxemburgo : SPOCE, 1999 Description 30, [1] p. ; 25 cm LocationCentro de Documentação Europeia da UMinho Availability Available (1).

Tratado de Amesterdão que altera o Tratado da União Europeia, os Tratados que Instituem as Comunidades Europeias e alguns actos relativos a esses Tratados / União Europeia Monografia Publication Luxemburgo : S.P.O.C.E., 1997 Description 144, [2] p. ; 25 cm LocationCentro de Documentação Europeia da UMinho Availability Available (1).

Como funciona a União Europeia? / Comissão Europeia Monografia Publication Luxemburgo : SPOCE, 1998 Description 30, [1] p. : il. ; 23 cm LocationCentro de Documentação Europeia da UMinho Availability Available (1).

Tratados da União Europeia / [coord. Isabel Rocha] Monografia Publication Porto : Porto Editora, reimp. 2020 Description 267 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).